Nós temos no Brasil muitos e bons estudiosos do fenômeno da comunicação. São escritores, pensadores e pensadoras, oriundos da prática jornalística ou das lides acadêmicas nas escolas de comunicação social do país. As universidades são hoje, o reduto das grandes pesquisas nessa área. Esses se integram a outras figuras de renome internacional que, no continente latino-americano, tentam conduzir a reflexão por parâmetros diferentes daqueles que teimam em atar a mídia, somente aos vínculos mercadológicos, monopolistas e oligárquicos. Nadam contra a corrente, vislumbram horizontes mais generosos em vista do surgimento de outras alternativas eficazes.
   “Não está bom do jeito que está?”, alguém indagava a mim, argumentando haver lugar para todos, desde que se obtenham os recursos financeiros para a ocupação de espaço no ar das transmissões televisivas. Nesse aspecto é sempre assim. É o dinheiro que manda. Presenciamos, a abertura de um leque maior de canais na televisão brasileira e oportunidades as várias denominações religiosas e até para a venda de bois, carros e produtos de sexy-shop. Mesmo assim perguntamos: seria isso sinal de verdadeiro e autêntico processo de democratização dos meios de comunicação no Brasil?
   O que acontece é que, quando nascemos, as coisas já eram assim e fomos acostumados a pensar que não haveria mesmo de existir uma alternativa diferente dessa que aí está. Como pensar um outro modelo possível se ainda nem nos damos conta do que se passou nos bastidores da implantação dos grandes veículos de comunicação do país?
   Martín Barbero é um filósofo espanhol radicado na Colômbia há muitos anos. Dedicou-se inteiramente à pesquisa sobre a comunicação, tomando como referência a América Latina. Ele escreveu um importante livro chamado “Dos meios às mediações: comunicação, cultura e hegemonia”, onde procura fazer um resgate histórico das manifestações culturais do povo até o advento das novas tecnologias de informação e entretenimento. Segundo ele, numa terra de indígenas, negros, imigrantes e mestiços, governada por interesses oligárquicos, caberá aos meios de comunicação um papel preponderante de “mediador cultural”, isto é, de atuação nesse processo de formação nacional.
   Isso tudo foi para dizer algo que, com toda a certeza, não é de interesse da “mídia oficial” informar. Aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 14 e 15 de Junho, na Universidade Federal (UFRJ), o 1º Fórum de Mídia Livre. O evento fez parte de uma ampla mobilização de jornalistas, acadêmicos, estudantes e ativistas e demais interessados pela democratização da comunicação, em defesa da diversidade informativa, do trabalho de colaboração nos novos meios e sua expansão, bem como da garantia de amplo direito à comunicação.
   Apesar da ausência de estrutura e da frágil divulgação, o fórum superou as expectativas, conseguindo reunir cerca de 500 participantes de vários Estados, o que confirma a crescente rejeição à ditadura midiática e a existência de inúmeras e ricas experiências independentes e alternativas por todo o país.
   Pretende-se, entre outras medidas, formar uma comissão legislativa para, com auxílio jurídico, elaborar uma proposta de legislação visando incentivar a diversidade e a pluralidade informativa. Em vários países da Europa já existem leis de incentivo aos veículos alternativos que redistribuem as verbas publicitárias oficiais e adotam outros mecanismos de estímulo à produção independente – como isenção de material gráfico, ampliação dos raios de radiodifusão, apoio às rádios comunitárias, distribuição dos veículos alternativos nos órgãos públicos, entre outros. Este projeto de lei, poderia adotar a forma de uma medida legislativa de iniciativa popular. Seria um importante instrumento concreto na luta pelo fortalecimento da mídia livre.

Luiz Sérgio Mafra

Membro do INSEAS – Instituto de Estudos e Ação Social com sede em Varginha.
mafraprof.blog.terra.com.br